PL 3876/2015 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CDU => PL 3876/2015 | Parecer do Relator | 28/06/2016 | Tenente Lúcio | Parecer do Relator, Dep. Tenente Lúcio (PSB-MG), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor |
| SBT 1 CDU => PL 3876/2015 | Substitutivo | 29/06/2016 | Tenente Lúcio | Estabelece normas para elaboração do cadastro territorial dos municípios e dá outras providências. Inteiro teor |
| PAR 1 CDU => PL 3876/2015 | Parecer de Comissão | 06/07/2016 | Comissão de Desenvolvimento Urbano | Aprovado unanimemente o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Tenente Lúcio (PSB-MG), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor |
| SBT-A 1 CDU => PL 3876/2015 | Substitutivo adotado pela Comissão | 06/07/2016 | Comissão de Desenvolvimento Urbano | Estabelece critérios para a elaboração e manutenção do cadastro territorial dos Municípios e dá outras providências. Inteiro teor |
Comissão de Finanças e Tributação (CFT )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CFT => PL 3876/2015 | Parecer do Relator | 03/08/2023 | Julio Lopes | Parecer do Relator, Dep. Julio Lopes (PP-RJ), pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária do Projeto de Lei nº 3.876/2015, e do Substitutivo adotado pela Comissão de Desenvolvimento Urbano; e, no mérito, pela aprovação do PL nº 3.876/2015 e do Substitutivo adotado pela CDU, com Subemenda. Inteiro teor |
| PAR 1 CFT => PL 3876/2015 | Parecer de Comissão | 21/09/2023 | Comissão de Finanças e Tributação | Aprovado o parecer. Inteiro teor |