PL 3856/2015 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCJC => PL 3856/2015 | Parecer do Relator | 19/06/2018 | Paulo Teixeira | Parecer do Relator, Dep. Paulo Teixeira (PT-SP), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. Inteiro teor |
Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia (CINDRA)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CINDRA => PL 3856/2015 | Parecer do Relator | 30/06/2016 | Angelim | Parecer do Relator, Dep. Angelim (PT-AC), pela aprovação. Inteiro teor |
| PAR 1 CINDRA => PL 3856/2015 | Parecer de Comissão | 23/08/2016 | Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia | Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Angelim (PT-AC), pela aprovação. Inteiro teor |
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CMADS => PL 3856/2015 | Parecer do Relator | 27/06/2017 | João Daniel | Parecer do Relator, Dep. João Daniel (PT-SE), pela aprovação. Inteiro teor |
| PAR 1 CMADS => PL 3856/2015 | Parecer de Comissão | 05/07/2017 | Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável | Aprovado o Parecer por unanimidade.. Parecer do Relator, Dep. João Daniel (PT-SE), pela aprovação. Inteiro teor |