PL 3995/1997 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| SBT 1 CCJC => PL 3995/1997 | Substitutivo | 16/07/2009 | Márcio França | Dispõe sobre o PROSEXD - Programa de Prevenção e Tratamento de Doenças Sexualmente Transmissíveis e de Drogas, Entorpecentes, Psicotrópicos, Bebidas Alcoólicas e Cigarros e de Inclusão Curricular obrigatória da disciplina Educação para a Sexualidade e Drogas - EDUSEXD Inteiro teor |
| PRL 4 CCJC => PL 3995/1997 | Parecer do Relator | 05/08/2009 | Márcio França | Parecer do Relator, Dep. Márcio França (pendente de análise) Inteiro teor |
Comissão de Educação e de Cultura (CEC)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| CVO 1 CE => PL 3995/1997 | Complementação de Voto | 04/08/1999 | Agnelo Queiroz | Inteiro teor |
| PRL 1 CE => PL 3995/1997 | Parecer do Relator | 04/08/1999 | Agnelo Queiroz | PARECER CONTRARIO DO RELATOR, DEP AGNELO QUEIROZ, A ESTE, E FAVORAVEL AO PL. 4714/98, APENSADO. Inteiro teor |
| PAR 1 CE => PL 3995/1997 | Parecer de Comissão | 12/08/2002 | Comissão de Educação, Cultura e Desporto | Inteiro teor |