| PRL 1 CCJC => PDC 291/2015 |
Parecer do Relator |
02/06/2021 |
Paulo Teixeira |
Parecer do Relator, Dep. Paulo Teixeira (PT-SP), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
Inteiro teor
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| PAR 1 CCJC => PDC 291/2015 |
Parecer de Comissão |
15/07/2021 |
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania |
Aprova o ato que autoriza a Associação Cultural e Comunitária dos Movimentos Sociais de Limeira a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Limeira, Estado de São Paulo.
Inteiro teor
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| RDF 1 CCJC => PDC 291/2015 |
Redação Final |
09/09/2021 |
Paulo Teixeira |
Aprova o ato que outorga autorização
à Associação Cultural e Comunitária
dos Movimentos Sociais de Limeira
para executar serviço de radiodifusão
comunitária no Município de Limeira,
Estado de São Paulo.
Inteiro teor
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| PARF 1 CCJC => PDC 291/2015 |
Parecer de Comissão para Redação Final |
23/09/2021 |
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania |
Parecer de Comissão para Redação Final ao Projeto de Decreto Legislativo nº 291/2015.
Inteiro teor
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