PL 3994/1997 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCJC => PL 3994/1997 | Parecer do Relator | 26/06/2001 | José Roberto Batochio | Parecer do Relator, Dep. José Roberto Batochio, pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa deste e das emendas da Comissão de Educação, Cultura e Desporto, com emenda.. Inteiro teor |
| PAR 1 CCJC => PL 3994/1997 | Parecer de Comissão | 06/12/2001 | Comissão de Constituição e Justiça e de Redação | Aprovado por Unanimidade o Parecer. Parecer do Relator, Dep. José Roberto Batochio, pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa deste e das emendas da Comissão de Educação, Cultura e Desporto, com emenda.. Inteiro teor |
Comissão de Educação e de Cultura (CEC)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CE => PL 3994/1997 | Parecer do Relator | 20/01/2000 | Flávio Arns | PARECER FAVORAVEL DO RELATOR, DEP FLAVIO ARNS, COM EMENDAS. Inteiro teor |
| PAR 1 CE => PL 3994/1997 | Parecer de Comissão | 04/06/2002 | Comissão de Educação, Cultura e Desporto | Inteiro teor |
Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CSSF => PL 3994/1997 | Parecer do Relator | 04/08/2000 | Teté Bezerra | PARECER FAVORAVEL DA RELATORA, DEP TETE BEZERRA, A ESTE E AS EMENDAS 01 E 02 DA CECD. Inteiro teor |
| PAR 1 CSSF => PL 3994/1997 | Parecer de Comissão | 04/06/2002 | Comissão de Seguridade Social e Família | Inteiro teor |