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PL 3809/2015 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Finanças e Tributação (CFT )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CFT => PL 3809/2015 Parecer do Relator 25/09/2017 Marco Antônio Cabral Parecer do Relator, Dep. Marco Antônio Cabral (PMDB-RJ), pela compatibilidade e adequação financeira e orçamentária do Projeto de Lei nº 3.809/2015, e pela incompatibilidade e inadequação financeira e orçamentária do Substitutivo adotado pela Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia - CINDRA; e, no mérito, pela aprovação do Projeto de Lei nº 3.809/2015. Inteiro teor

Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia (CINDRA)

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CINDRA => PL 3809/2015 Parecer do Relator 22/06/2016 Cacá Leão Parecer do Relator, Dep. Cacá Leão (PP-BA), pela aprovação deste, com substitutivo. Inteiro teor
SBT 1 CINDRA => PL 3809/2015 Substitutivo 22/06/2016 Cacá Leão Autoriza a Caixa Econômica Federal a realizar concurso especial da Mega-Sena, com a finalidade de destinar recursos a vítimas de calamidades públicas. Inteiro teor
PAR 1 CINDRA => PL 3809/2015 Parecer de Comissão 09/08/2016 Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Cacá Leão (PP-BA), pela aprovação deste, com substitutivo. Inteiro teor
SBT-A 1 CINDRA => PL 3809/2015 Substitutivo adotado pela Comissão 10/08/2016 Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia Substituyivo adotado pela Comissão ao PL 3809/2015. Inteiro teor