| PRL 1 CVT => PL 3808/2015 |
Parecer do Relator |
01/06/2016 |
Hugo Leal |
Parecer do Relator, Dep. Hugo Leal (PSB-RJ), pela aprovação, com substitutivo.
Inteiro teor
|
| SBT 1 CVT => PL 3808/2015 |
Substitutivo |
01/06/2016 |
Hugo Leal |
Altera a Lei nº 10.048, de 8 de novembro de 2000, que "dá prioridade de atendimento às pessoas que especifica, e dá outras providências", para incluir como beneficiários os portadores de doenças graves.
Inteiro teor
|
| PAR 1 CVT => PL 3808/2015 |
Parecer de Comissão |
06/07/2016 |
Comissão de Viação e Transportes |
Aprovado por Unanimidade o Parecer..
Parecer do Relator, Dep. Hugo Leal (PSB-RJ), pela aprovação, com substitutivo.
Inteiro teor
|
| SBT-A 1 CVT => PL 3808/2015 |
Substitutivo adotado pela Comissão |
06/07/2016 |
Comissão de Viação e Transportes |
Altera a Lei nº 10.048, de 8 de novembro de 2000, que "dá prioridade de atendimento às pessoas que especifica, e dá outras providências", para incluir como beneficiários os portadores de doenças graves.
Inteiro teor
|