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PL 3802/2015 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CDU => PL 3802/2015 Parecer do Relator 13/07/2017 Ana Perugini Parecer da Relatora, Dep. Ana Perugini (PT-SP), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor
SBT 1 CDU => PL 3802/2015 Substitutivo 14/07/2017 Ana Perugini Dispõe sobre a limpeza e conservação de caixas d`água e reservatórios em todo o território nacional. Inteiro teor
PRL 2 CDU => PL 3802/2015 Parecer do Relator 04/07/2019 Marcelo Nilo Parecer do Relator, Dep. Marcelo Nilo (PSB-BA), pela aprovação deste, e do PL 11042/2018, apensado, com substitutivo. Inteiro teor
SBT 2 CDU => PL 3802/2015 Substitutivo 04/07/2019 Marcelo Nilo Dispõe sobre a limpeza e conservação de caixas d`água e reservatórios em todo o território nacional. Inteiro teor
PAR 1 CDU => PL 3802/2015 Parecer de Comissão 14/08/2019 Comissão de Desenvolvimento Urbano Aprovado o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Marcelo Nilo (PSB-BA), pela aprovação deste, e do PL 11042/2018, apensado, com substitutivo. Inteiro teor
SBT-A 1 CDU => PL 3802/2015 Substitutivo adotado pela Comissão 14/08/2019 Comissão de Desenvolvimento Urbano Altera o art. 45 da Lei nº 11.445, de 5 de janeiro de 2007, que estabelece diretrizes nacionais para o saneamento básico, para prever a limpeza periódica de caixas d`água e outros reservatórios de edificações públicas ou privadas de uso coletivo Inteiro teor

Comissão de Saúde (CSAUDE )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 2 CSAUDE => PL 3802/2015 Parecer do Relator 22/06/2023 Luiz Lima Parecer do Relator, Dep. Luiz Lima (PL-RJ), pela aprovação deste e do PL 11042/2018, apensado, na forma do substitutivo adotado pela Comissão de Desenvolvimento Urbano, com subemenda. Inteiro teor

Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CSSF => PL 3802/2015 Parecer do Relator 28/09/2021 Luiz Lima Parecer do Relator, Dep. Luiz Lima (PSL-RJ), pela aprovação deste, e do PL 11042/2018, apensado, na forma do Substitutivo adotado pela CDU, Inteiro teor