PL 3989/2000 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCJC => PL 3989/2000 | Parecer do Relator | 29/08/2001 | Custódio Mattos | Parecer do Relator, Dep. Custódio Mattos, pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e do substitutivo da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço público. Inteiro teor |
| PAR 1 CCJC => PL 3989/2000 | Parecer de Comissão | 05/09/2001 | Comissão de Constituição e Justiça e de Redação | Aprovado por Unanimidade o Parecer. Parecer do Relator, Dep. Custódio Mattos, pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e do substitutivo da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço público. Inteiro teor |
Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PAR 1 CSSF => PL 3989/2000 | Parecer de Comissão | 08/08/2001 | Comissão de Seguridade Social e Família | Parecer do Relator, Dep. Ursicino Queiroz, pela aprovação.. Parecer do Relator, Dep. Ursicino Queiroz, pela aprovação. Inteiro teor |
| CVO 1 CSSF => PL 3989/2000 | Complementação de Voto | 08/08/2001 | Ursicino Queiroz | Complementação de voto. Inteiro teor |
| PRL 1 CSSF => PL 3989/2000 | Parecer do Relator | 08/08/2001 | Ursicino Queiroz | Parecer do Relator, Dep. Ursicino Queiroz, pela aprovação. Inteiro teor |