| PRL 1 CTASP => PL 3783/2015 |
Parecer do Relator |
06/10/2016 |
André Figueiredo |
Parecer do Relator, Dep. André Figueiredo (PDT-CE), pela aprovação.
Inteiro teor
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| PRL 2 CTASP => PL 3783/2015 |
Parecer do Relator |
26/04/2018 |
André Figueiredo |
Parecer do Relator, Dep. André Figueiredo (PDT-CE), pela aprovação deste e do PL 7.144/17, apensado, com substitutivo.
Inteiro teor
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| SBT 1 CTASP => PL 3783/2015 |
Substitutivo |
26/04/2018 |
André Figueiredo |
Dispõe sobre a prestação de contas anual dos Fundos de Pensão das pessoas jurídicas que compõe a administração pública indireta, ao TCU e dá outras providências.
Inteiro teor
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| PRL 3 CTASP => PL 3783/2015 |
Parecer do Relator |
14/08/2018 |
André Figueiredo |
Parecer do Relator, Dep. André Figueiredo (PDT-CE), pela aprovação deste e do PL nº 7.144/17, apensado, com substitutivo.
Inteiro teor
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| SBT 2 CTASP => PL 3783/2015 |
Substitutivo |
14/08/2018 |
André Figueiredo |
Dispõe sobre a prestação de contas anual dos Fundos de Pensão das pessoas jurídicas que compõem a administração pública indireta, ao TCU e dá outras providências.
Inteiro teor
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