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PL 3987/2000 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CCJC => PL 3987/2000 Parecer do Relator 05/08/2003 Maurício Quintella Lessa Parecer do Relator, Dep. Maurício Quintella Lessa, pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, e pela inconstitucionalidade e anti-regimentalidade da emenda aprovada pela Comissão de Educação e Cultura. Inteiro teor
PAR 1 CCJC => PL 3987/2000 Parecer de Comissão 15/10/2003 Comissão de Constituição e Justiça e de Redação Aprovado o Parecer contra o voto do Deputado Edmar Moreira. Parecer do Relator, Dep. Maurício Quintella Lessa, pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, e pela inconstitucionalidade e anti-regimentalidade da emenda aprovada pela Comissão de Educação e Cultura. Inteiro teor
RDF 1 CCJC => PL 3987/2000 Redação Final 14/11/2003 Luiz Eduardo Greenhalgh Inteiro teor
PSS 1 CCJC => PL 3987/2000 Parecer às Emendas ou ao Substitutivo do Senado 18/11/2004 Bosco Costa Parecer às Emendas ou ao Substitutivo do Senado, Dep. Bosco Costa (PSDB-SE), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa da Emenda do Senado. Inteiro teor
PAR 2 CCJC => PL 3987/2000 Parecer de Comissão 15/12/2004 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Aprovado, unanimemente, o parecer pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa da Emenda do Senado ao PL 3987-D de 2000, nos termos do parecer do relator, Dep. Bosco Costa.

Comissão de Educação e de Cultura (CEC)

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CE => PL 3987/2000 Parecer do Relator 18/09/2001 João Matos Parecer do Relator, Dep. João Matos, pela aprovação, com emendas. Inteiro teor
PAR 1 CE => PL 3987/2000 Parecer de Comissão 05/02/2002 Comissão de Educação, Cultura e Desporto Inteiro teor
PSS 1 CE => PL 3987/2000 Parecer às Emendas ou ao Substitutivo do Senado 09/08/2004 Paulo Rubem Santiago Parecer às Emendas ou ao Substitutivo do Senado, Dep. Paulo Rubem Santiago, pela rejeição da EMS 3987/2000. Inteiro teor
PAR 2 CE => PL 3987/2000 Parecer de Comissão 25/08/2004 Comissão de Educação e Cultura Aprovado por Unanimidade o Parecer. Parecer do Relator, Dep. Paulo Rubem Santiago, pela rejeição da Emenda do Senado ao PL 3987/2000. Inteiro teor