PL 3740/2015 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCJC => PL 3740/2015 | Parecer do Relator | 13/06/2017 | Fausto Pinato | Parecer do Relator, Dep. Fausto Pinato (PP-SP), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. Inteiro teor |
| PRL 2 CCJC => PL 3740/2015 | Parecer do Relator | 09/06/2021 | Subtenente Gonzaga | Parecer do Relator, Dep. Subtenente Gonzaga (PDT-MG), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. Inteiro teor |
Comissão de Educação (CE )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CE => PL 3740/2015 | Parecer do Relator | 05/10/2016 | Beto Rosado | Parecer do Relator, Dep. Beto Rosado (PP-RN), pela aprovação. Inteiro teor |
| PAR 1 CE => PL 3740/2015 | Parecer de Comissão | 07/12/2016 | Comissão de Educação | Aprovado o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Beto Rosado (PP-RN), pela aprovação. Inteiro teor |