PRL 1 CFT => PL 3736/2015 |
Parecer do Relator |
23/08/2017 |
Hildo Rocha |
Parecer do Relator, Dep. Hildo Rocha (PMDB-MA), pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária do Projeto de Lei 3.736/2015 e do PL 6.669/2016, apensado; e, no mérito, pela aprovação do PL 3.736/2015 e do PL 6.669/2016, apensado, com Substitutivo.
Inteiro teor
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PRL 2 CFT => PL 3736/2015 |
Parecer do Relator |
22/11/2017 |
Hildo Rocha |
Parecer do Relator, Dep. Hildo Rocha (pendente de análise)
Inteiro teor
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PRL 3 CFT => PL 3736/2015 |
Parecer do Relator |
06/12/2017 |
Hildo Rocha |
Parecer do Relator, Dep. Hildo Rocha (PMDB-MA), pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária do Projeto de Lei 3736/2015 e do PL 6669/2016; e, no mérito, pela aprovação do PL 3736/2015, e do PL 6669/2016, apensado, com substitutivo.
Inteiro teor
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SBT 1 CFT => PL 3736/2015 |
Substitutivo |
06/12/2017 |
Hildo Rocha |
Inteiro teor
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PRL 4 CFT => PL 3736/2015 |
Parecer do Relator |
09/04/2018 |
Hildo Rocha |
Parecer do Relator, Dep. Hildo Rocha (PMDB-MA), pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária do Projeto de Lei 3736/2015 e do PL 6669/2016; e, no mérito, pela aprovação do PL 3736/2015 e do PL 6669/2016; apensado, com substitutivo.
Inteiro teor
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SBT 2 CFT => PL 3736/2015 |
Substitutivo |
09/04/2018 |
Hildo Rocha |
Inteiro teor
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SBT 3 CFT => PL 3736/2015 |
Substitutivo |
16/05/2018 |
Hildo Rocha |
Inteiro teor
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PRL 5 CFT => PL 3736/2015 |
Parecer do Relator |
16/05/2018 |
Hildo Rocha |
Parecer do Relator, Dep. Hildo Rocha (PMDB-MA), pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária do Projeto de Lei 3736/2015 e do PL 6669/2016, apensado; e, no mérito, pela aprovação do PL 3736/2015, e do PL 6669/2016, apensado, na forma do substitutivo.
Inteiro teor
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PAR 1 CFT => PL 3736/2015 |
Parecer de Comissão |
06/06/2018 |
Comissão de Finanças e Tributação |
Aprovado por Unanimidade o Parecer..
Parecer do Relator, Dep. Hildo Rocha (PMDB-MA), pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária do Projeto de Lei 3736/2015 e do PL 6669/2016, apensado; e, no mérito, pela aprovação do PL 3736/2015, e do PL 6669/2016, apensado, na forma do substitutivo.
Inteiro teor
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SBT-A 1 CFT => PL 3736/2015 |
Substitutivo adotado pela Comissão |
08/06/2018 |
Comissão de Finanças e Tributação |
Altera a Lei nº 8.906, de 4 de julho de 1994, que "dispõe sobre o Estatuto da Advocacia e a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB)" para dispor sobre a sociedade de advogado, sobre o advogado associado e sobre os limites de impedimentos ao exercício da advocacia.
Inteiro teor
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