PL 3736/2015 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CCJC => PL 3736/2015 Parecer do Relator 17/10/2018 Fábio Sousa Parecer do Relator, Dep. Fábio Sousa. Inteiro teor
PRL 2 CCJC => PL 3736/2015 Parecer do Relator 31/10/2018 Fábio Sousa Parecer do Relator, Dep. Fábio Sousa (PSDB-GO), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação deste e do PL 6669/2016, apensado, na forma do Substitutivo da Comissão de Finanças e Tributação, com subemenda substitutiva. Inteiro teor

Comissão de Finanças e Tributação (CFT )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CFT => PL 3736/2015 Parecer do Relator 23/08/2017 Hildo Rocha Parecer do Relator, Dep. Hildo Rocha (PMDB-MA), pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária do Projeto de Lei 3.736/2015 e do PL 6.669/2016, apensado; e, no mérito, pela aprovação do PL 3.736/2015 e do PL 6.669/2016, apensado, com Substitutivo. Inteiro teor
PRL 2 CFT => PL 3736/2015 Parecer do Relator 22/11/2017 Hildo Rocha Parecer do Relator, Dep. Hildo Rocha (pendente de análise) Inteiro teor
PRL 3 CFT => PL 3736/2015 Parecer do Relator 06/12/2017 Hildo Rocha Parecer do Relator, Dep. Hildo Rocha (PMDB-MA), pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária do Projeto de Lei 3736/2015 e do PL 6669/2016; e, no mérito, pela aprovação do PL 3736/2015, e do PL 6669/2016, apensado, com substitutivo. Inteiro teor
SBT 1 CFT => PL 3736/2015 Substitutivo 06/12/2017 Hildo Rocha Inteiro teor
PRL 4 CFT => PL 3736/2015 Parecer do Relator 09/04/2018 Hildo Rocha Parecer do Relator, Dep. Hildo Rocha (PMDB-MA), pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária do Projeto de Lei 3736/2015 e do PL 6669/2016; e, no mérito, pela aprovação do PL 3736/2015 e do PL 6669/2016; apensado, com substitutivo. Inteiro teor
SBT 2 CFT => PL 3736/2015 Substitutivo 09/04/2018 Hildo Rocha Inteiro teor
SBT 3 CFT => PL 3736/2015 Substitutivo 16/05/2018 Hildo Rocha Inteiro teor
PRL 5 CFT => PL 3736/2015 Parecer do Relator 16/05/2018 Hildo Rocha Parecer do Relator, Dep. Hildo Rocha (PMDB-MA), pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária do Projeto de Lei 3736/2015 e do PL 6669/2016, apensado; e, no mérito, pela aprovação do PL 3736/2015, e do PL 6669/2016, apensado, na forma do substitutivo. Inteiro teor
PAR 1 CFT => PL 3736/2015 Parecer de Comissão 06/06/2018 Comissão de Finanças e Tributação Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Hildo Rocha (PMDB-MA), pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária do Projeto de Lei 3736/2015 e do PL 6669/2016, apensado; e, no mérito, pela aprovação do PL 3736/2015, e do PL 6669/2016, apensado, na forma do substitutivo. Inteiro teor
SBT-A 1 CFT => PL 3736/2015 Substitutivo adotado pela Comissão 08/06/2018 Comissão de Finanças e Tributação Altera a Lei nº 8.906, de 4 de julho de 1994, que "dispõe sobre o Estatuto da Advocacia e a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB)" para dispor sobre a sociedade de advogado, sobre o advogado associado e sobre os limites de impedimentos ao exercício da advocacia. Inteiro teor