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PL 3986/2000 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CCJC => PL 3986/2000 Parecer do Relator 15/09/2003 Roberto Magalhães Parecer do Relator, Dep. Roberto Magalhães, pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa, com substitutivo. Inteiro teor
SBT 1 CCJC => PL 3986/2000 Substitutivo 15/09/2003 Roberto Magalhães Altera a Lei nº 6259,de 30 de outubro de 1975 Inteiro teor
PAR 1 CCJC => PL 3986/2000 Parecer de Comissão 18/11/2003 Comissão de Constituição e Justiça e de Redação Aprovado por Unanimidade o Parecer. Parecer do Relator, Dep. Roberto Magalhães, pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa, com substitutivo. Inteiro teor
RDF 1 CCJC => PL 3986/2000 Redação Final 25/03/2004 José Eduardo Cardozo Inteiro teor
PSS 2 CCJC => PL 3986/2000 Parecer às Emendas ou ao Substitutivo do Senado 13/09/2007 Fernando Coruja Parecer às Emendas ou ao Substitutivo do Senado, Dep. Fernando Coruja (PPS-SC), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa das Emendas do Senado. Inteiro teor
PAR 2 CCJC => PL 3986/2000 Parecer de Comissão 09/12/2008 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer às Emendas ou ao Substitutivo do Senado, Dep. Fernando Coruja (PPS-SC), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa das Emendas do Senado. Inteiro teor

Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CSSF => PL 3986/2000 Parecer do Relator 12/06/2001 Henrique Fontana Parecer do Relator, Dep. Henrique Fontana, pela aprovação deste. Inteiro teor
PAR 1 CSSF => PL 3986/2000 Parecer de Comissão 21/11/2001 Comissão de Seguridade Social e Família Inteiro teor
PRL 2 CSSF => PL 3986/2000 Parecer do Relator 15/03/2007 Cida Diogo Parecer da Relatora, Dep. Cida Diogo (PT-RJ), pela aprovação das Emendas do Senado ao PL 3986/2000, apensada. Inteiro teor
PAR 2 CSSF => PL 3986/2000 Parecer de Comissão 28/03/2007 Comissão de Seguridade Social e Família Aprovado por Unanimidade o Parecer. Parecer da Relatora, Dep. Cida Diogo (PT-RJ), pela aprovação das Emendas do Senado ao PL 3986/2000, apensada. Inteiro teor