PL 3723/2015 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCJC => PL 3723/2015 | Parecer do Relator | 10/06/2019 | Erika Kokay | Parecer da Relatora, Dep. Erika Kokay (PT-DF), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. Inteiro teor |
| PRL 2 CCJC => PL 3723/2015 | Parecer do Relator | 15/05/2023 | Erika Kokay | Parecer da Relatora, Dep. Erika Kokay (PT-DF), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e das Emendas nºs 1, 2 e 3 da Comissão de Desenvolvimento Urbano. Inteiro teor |
Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CDU => PL 3723/2015 | Parecer do Relator | 12/05/2016 | João Paulo Papa | Parecer do Relator, Dep. João Paulo Papa (PSDB-SP), pela aprovação deste, com emendas. Inteiro teor |
| PAR 1 CDU => PL 3723/2015 | Parecer de Comissão | 24/05/2016 | Comissão de Desenvolvimento Urbano | Aprovado unanimemente o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. João Paulo Papa (PSDB-SP), pela aprovação deste, com emendas. Inteiro teor |
Comissão de Minas e Energia (CME )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CME => PL 3723/2015 | Parecer do Relator | 19/10/2016 | Luiz Sérgio | Parecer do Relator, Dep. Luiz Sérgio (PT-RJ), pela aprovação deste e das Emendas da Comissão de Desenvolvimento Urbano. Inteiro teor |
| PAR 1 CME => PL 3723/2015 | Parecer de Comissão | 05/04/2017 | Comissão de Minas e Energia | Aprovado por unanimidade o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Luiz Sérgio (PT-RJ), pela aprovação deste e das Emendas da Comissão de Desenvolvimento Urbano. Inteiro teor |