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PL 3720/2015 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CAPADR => PL 3720/2015 Parecer do Relator 05/04/2021 Jose Mario Schreiner Parecer do Relator, Dep. Jose Mario Schreiner (DEM-GO), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor
SBT 1 CAPADR => PL 3720/2015 Substitutivo 06/04/2021 Jose Mario Schreiner Inteiro teor
PRL 2 CAPADR => PL 3720/2015 Parecer do Relator 03/08/2021 Jose Mario Schreiner Parecer do Relator, Dep. Jose Mario Schreiner (DEM-GO), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor
SBT 2 CAPADR => PL 3720/2015 Substitutivo 03/08/2021 Jose Mario Schreiner Inteiro teor
SBT-A 1 CAPADR => PL 3720/2015 Substitutivo adotado pela Comissão 16/08/2021 Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural Determina a criação do Cadastro Nacional de Animais Domésticos. Inteiro teor
PAR 1 CAPADR => PL 3720/2015 Parecer de Comissão 16/08/2021 Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural Determina a criação do Cadastro Nacional de Animais Domésticos. Inteiro teor

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CCJC => PL 3720/2015 Parecer do Relator 30/10/2018 Ricardo Izar Parecer do Relator, Dep. Ricardo Izar (PP-SP), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. Inteiro teor
PRL 2 CCJC => PL 3720/2015 Parecer do Relator 12/07/2019 Giovani Cherini Parecer do Relator, Dep. Giovani Cherini (PL-RS), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. Inteiro teor
PRL 3 CCJC => PL 3720/2015 Parecer do Relator 21/09/2021 Luizão Goulart Parecer do Relator, Dep. Luizão Goulart (REPUBLIC-PR), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e do Substitutivo da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural. Inteiro teor
PAR 1 CCJC => PL 3720/2015 Parecer de Comissão 18/11/2021 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Parecer adotado pela CCJC ao PL 3720/2015. Inteiro teor
RDF 1 CCJC => PL 3720/2015 Redação Final 03/05/2022 Luizão Goulart Autoriza a criação do Cadastro Nacional de Animais Domésticos. Inteiro teor
PARF 1 CCJC => PL 3720/2015 Parecer de Comissão para Redação Final 12/05/2022 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Parecer de Redação Final adotado pela CCJC ao PL 3720/2015. Inteiro teor

Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CMADS => PL 3720/2015 Parecer do Relator 29/05/2018 Ricardo Izar Parecer do Relator, Dep. Ricardo Izar (PP-SP), pela aprovação. Inteiro teor
PAR 1 CMADS => PL 3720/2015 Parecer de Comissão 11/07/2018 Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável APROVADO O PARECER POR UNANIMIDADE.. Parecer do Relator, Dep. Ricardo Izar (PP-SP), pela aprovação. Inteiro teor

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
AA 1 MESA => PL 3720/2015 Autógrafo 17/05/2022 CÂMARA DOS DEPUTADOS Inteiro teor