PL 3985/1997 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Educação e de Cultura (CEC)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PAR 1 CE => PL 3985/1997 | Parecer de Comissão | 13/11/2002 | Comissão de Educação, Cultura e Desporto | Aprovado por Unanimidade o Parecer. Altera o art. 37 da Lei 9394/96, visando o atendimento de obrigações internacionais do Estado brasileiro Inteiro teor |
| PRL 1 CE => PL 3985/1997 | Parecer do Relator | 13/11/2002 | Bonifácio de Andrada | Parecer do Relator, Dep. Bonifácio de Andrada, pela aprovação. Inteiro teor |
Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CSSF => PL 3985/1997 | Parecer do Relator | 06/06/2001 | Darcísio Perondi | Parecer do Relator, Dep. Darcísio Perondi, pela aprovação deste. Inteiro teor |
| CVO 1 CSSF => PL 3985/1997 | Complementação de Voto | 06/06/2001 | Darcísio Perondi | Complementação de voto. Inteiro teor |
| PAR 1 CSSF => PL 3985/1997 | Parecer de Comissão | 02/08/2002 | Comissão de Seguridade Social e Família | Inteiro teor |