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PL 3673/2015 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Educação (CE )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CE => PL 3673/2015 Parecer do Relator 02/07/2019 Dra. Soraya Manato Parecer da Relatora, Dep. Dra. Soraya Manato (PSL-ES), pela aprovação deste e do PL 5241/2016, apensado, com substitutivo. Inteiro teor
SBT 1 CE => PL 3673/2015 Substitutivo 02/07/2019 Dra. Soraya Manato Inteiro teor
PRL 2 CE => PL 3673/2015 Parecer do Relator 12/07/2021 Tiago Mitraud Parecer do Relator, Dep. Tiago Mitraud (NOVO-MG), pela rejeição deste, e do PL 5241/2016, apensado. Inteiro teor
VTS 1 CE => PL 3673/2015 Voto em Separado 15/09/2021 Pedro Uczai Dispõe sobre o peso da mochila e similares a ser transportado pelo estudante. Inteiro teor
PRL 3 CE => PL 3673/2015 Parecer do Relator 07/11/2023 Sidney Leite Parecer do Relator, Dep. Sidney Leite (PSD-AM), pela aprovação deste, e do PL 5241/2016, apensado, com substitutivo. Inteiro teor
SBT 2 CE => PL 3673/2015 Substitutivo 07/11/2023 Sidney Leite Dispõe sobre o peso da mochila e similares a ser transportado pelo estudante. Inteiro teor
PRL 4 CE => PL 3673/2015 Parecer do Relator 24/03/2025 Sidney Leite Estabelece limitações ao peso dos materiais escolares a serem transportados pelos estudantes da educação básica. Inteiro teor
SBT 3 CE => PL 3673/2015 Substitutivo 24/03/2025 Sidney Leite Estabelece limitações ao peso dos materiais escolares a serem transportados pelos estudantes da educação básica. Inteiro teor
PRL 5 CE => PL 3673/2015 Parecer do Relator 11/11/2025 Sidney Leite Parecer do Relator, Dep. Sidney Leite (PSD-AM), pela aprovação deste e do Projeto de Lei nº 5.241/2016, apensado, com substitutivo. Inteiro teor
SBT 4 CE => PL 3673/2015 Substitutivo 11/11/2025 Sidney Leite Inteiro teor