PL 3983/2000 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CCJC => PL 3983/2000 Parecer do Relator 09/12/2004 Edna Macedo Parecer da Relatora, Dep. Edna Macedo (PTB-SP), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. Inteiro teor
PAR 1 CCJC => PL 3983/2000 Parecer de Comissão 13/09/2005 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Aprovado por Unanimidade o Parecer. Parecer da Relatora, Dep. Edna Macedo (PTB-SP), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. Inteiro teor

Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CTASP => PL 3983/2000 Parecer do Relator 15/10/2003 Pedro Corrêa Parecer do Relator, Dep. Pedro Corrêa, pela aprovação. Inteiro teor
PAR 1 CTASP => PL 3983/2000 Parecer de Comissão 05/11/2003 Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço P Aprovado o Parecer contra os votos dos Deputados Dra. Clair e Tarcisio Zimmermann. Parecer do Relator, Dep. Pedro Corrêa, pela aprovação. Inteiro teor