| SBT 2 CCULT => PL 3653/2015 |
Substitutivo |
03/05/2017 |
Erika Kokay |
Altera a Medida Provisória nº 2.228-1, de 06 de setembro de 2001, para prorrogar a vigência de incentivo fiscal no âmbito dos Fundos de Financiamento da Indústria Cinematográfica Nacional - FUNCINES.
Inteiro teor
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| PRL 2 CCULT => PL 3653/2015 |
Parecer do Relator |
03/05/2017 |
Erika Kokay |
Parecer da Relatora, Dep. Erika Kokay (PT-DF), pela aprovação do Projeto de Lei nº 3653/2015 e do PL 5433/2016, apensado, com substitutivo.
Inteiro teor
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| SBT 1 CCULT => PL 3653/2015 |
Substitutivo |
03/05/2017 |
Erika Kokay |
Inteiro teor
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| PRL 1 CCULT => PL 3653/2015 |
Parecer do Relator |
07/07/2017 |
Erika Kokay |
Parecer do Relator, Dep. Erika Kokay (pendente de análise)
Inteiro teor
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| SBT-A 1 CCULT => PL 3653/2015 |
Substitutivo adotado pela Comissão |
18/10/2017 |
Comissão de Cultura |
Altera os arts. 44 e 50 da Medida Provisória nº 2.228-1, de 6 de setembro de 2001, para prorrogar a vigência de incentivo fiscal no âmbito dos Fundos de Financiamento da Indústria Cinematográfica Nacional (Funcines), bem como prorroga a vigência dos incentivos fiscais previstos nos arts. 1º e 1º-A da Lei nº 8.685, de 20 de julho de 1993 (Lei do Audiovisual).
Inteiro teor
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| PAR 1 CCULT => PL 3653/2015 |
Parecer de Comissão |
18/10/2017 |
Comissão de Cultura |
Aprovado por Unanimidade o Parecer..
Parecer da Relatora, Dep. Erika Kokay (PT-DF), pela aprovação do Projeto de Lei nº 3653/2015 e do PL 5433/2016, apensado, com substitutivo.
Inteiro teor
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