PL 3637/2015 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR )
Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
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PRL 1 CAPADR => PL 3637/2015 | Parecer do Relator | 21/12/2015 | Carlos Henrique Gaguim | Parecer do Relator, Dep. Carlos Henrique Gaguim (PMB-TO), pela aprovação. Inteiro teor |
PAR 1 CAPADR => PL 3637/2015 | Parecer de Comissão | 18/05/2016 | Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural | Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Carlos Henrique Gaguim (PMB-TO), pela aprovação. Inteiro teor |
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
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PRL 1 CCJC => PL 3637/2015 | Parecer do Relator | 15/08/2019 | Eduardo Bismarck | Parecer do Relator, Dep. Eduardo Bismarck (PDT-CE), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. Inteiro teor |
Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU )
Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
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PRL 1 CDU => PL 3637/2015 | Parecer do Relator | 14/09/2016 | Alberto Filho | Parecer do Relator, Dep. Alberto Filho (PMDB-MA), pela aprovação. Inteiro teor |
PAR 1 CDU => PL 3637/2015 | Parecer de Comissão | 20/09/2016 | Comissão de Desenvolvimento Urbano | Aprovado unanimemente o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Alberto Filho (PMDB-MA), pela aprovação. Inteiro teor |