PDC 272/2015 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCJC => PDC 272/2015 | Parecer do Relator | 23/03/2017 | Pr. Marco Feliciano | Parecer do Relator, Dep. Pr. Marco Feliciano (PSC-SP). Inteiro teor |
| PRL 2 CCJC => PDC 272/2015 | Parecer do Relator | 05/04/2017 | Pr. Marco Feliciano | Parecer do Relator, Dep. Pr. Marco Feliciano (PSC-SP), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor |
| SBT 1 CCJC => PDC 272/2015 | Substitutivo | 05/04/2017 | Pr. Marco Feliciano | Susta o § 3º e o § 4º do art. 11 e o art. 12 da Portaria nº 231, de 7 de agosto de 2013. Inteiro teor |
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCTCI => PDC 272/2015 | Parecer do Relator | 01/06/2016 | Tia Eron | Parecer da Relatora, Dep. Tia Eron (PRB-BA), pela aprovação. Inteiro teor |
| PAR 1 CCTCI => PDC 272/2015 | Parecer de Comissão | 07/12/2016 | Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática | Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer da Relatora, Dep. Tia Eron (PRB-BA), pela aprovação. Inteiro teor |