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PL 3607/2015 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa (CIDOSO )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CIDOSO => PL 3607/2015 Parecer do Relator 04/12/2018 Vitor Paulo Parecer do Relator, Dep. Vitor Paulo (PRB-DF), pela aprovação deste, na forma do Substitutivo adotado pela Comissão de Seguridade Social, Saúde e Família (CSSF). Inteiro teor
PAR 1 CIDOSO => PL 3607/2015 Parecer de Comissão 05/12/2018 Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa Lido pela Deputada Carmen Zanotto (PPS/SC). Aprovado o parecer do Deputado Victor Paulo (PRB/DF). . Parecer do Relator, Dep. Vitor Paulo (PRB-DF), pela aprovação deste, na forma do Substitutivo adotado pela Comissão de Seguridade Social, Saúde e Família (CSSF). Inteiro teor

Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CSSF => PL 3607/2015 Parecer do Relator 06/04/2018 Flávia Morais Parecer da Relatora, Dep. Flávia Morais (PDT-GO), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor
SBT 1 CSSF => PL 3607/2015 Substitutivo 06/04/2018 Flávia Morais "Dispõe sobre a obrigatoriedade de realização de exames odontológicos nas pessoas em locais como orfanatos, creches, asilos e outros que ofereçam tais tipos de assistência, em todo o território nacional". Inteiro teor
PRL 2 CSSF => PL 3607/2015 Parecer do Relator 20/06/2018 Flávia Morais Parecer da Relatora, Dep. Flávia Morais (PDT-GO), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor
SBT 2 CSSF => PL 3607/2015 Substitutivo 20/06/2018 Flávia Morais "Dispõe sobre a obrigatoriedade de realização de exames odontológicos nas pessoas em locais como orfanatos, creches, asilos e outros que ofereçam tais tipos de assistência, em todo o território nacional". Inteiro teor
PAR 1 CSSF => PL 3607/2015 Parecer de Comissão 26/06/2018 Comissão de Seguridade Social e Família Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer da Relatora, Dep. Flávia Morais (PDT-GO), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor
SBT-A 1 CSSF => PL 3607/2015 Substitutivo adotado pela Comissão 27/06/2018 Comissão de Seguridade Social e Família Dispõe sobre a obrigatoriedade da realização periódica de exames odontológicos preventivos em crianças, adolescentes submetidos a regime de acolhimento institucional e anual em idosos residentes em instituições de longa permanência, e dá outras providências. Inteiro teor