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PL 3575/2015 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa (CIDOSO )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CIDOSO => PL 3575/2015 Parecer do Relator 04/09/2017 Leandre Parecer da Relatora, Dep. Leandre (PV-PR), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor
SBT 1 CIDOSO => PL 3575/2015 Substitutivo 04/09/2017 Leandre Inteiro teor
PAR 1 CIDOSO => PL 3575/2015 Parecer de Comissão 13/09/2017 Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer da Relatora, Dep. Leandre (PV-PR), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor
SBT-A 1 CIDOSO => PL 3575/2015 Substitutivo adotado pela Comissão 14/09/2017 Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa Tipifica a conduta de estacionar, indevidamente, em vaga destinada a idoso ou a pessoa com deficiência, alterando a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, Código de Trânsito Brasileiro Inteiro teor

Comissão de Viação e Transportes (CVT )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 2 CVT => PL 3575/2015 Parecer do Relator 20/11/2018 Vicentinho Júnior Parecer do Relator, Dep. Vicentinho Júnior (PR-TO), pela aprovação deste, na forma do Substitutivo adotado pela Comissão do CIDOSO. Inteiro teor
PAR 1 CVT => PL 3575/2015 Parecer de Comissão 12/12/2018 Comissão de Viação e Transportes Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Vicentinho Júnior (PR-TO), pela aprovação deste. Inteiro teor