PL 3561/2015 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Finanças e Tributação (CFT )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 3 CFT => PL 3561/2015 | Parecer do Relator | 24/09/2019 | Alê Silva | Parecer da Relatora, Dep. Alê Silva (PSL-MG), pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária do Substitutivo da Comissão de Minas e Energia e do PL 970/2019, apensado; e pela incompatibilidade e inadequação financeira e orçamentária do PL 3561/2015, do 3563/2015, do PL 5848/2016, do PL 716/2019, e do PL 793/2019, apensados. Inteiro teor |
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CMADS => PL 3561/2015 | Parecer do Relator | 07/07/2016 | Josué Bengtson | Parecer do Relator, Dep. Josué Bengtson (PTB-PA), pela aprovação deste, e pela rejeição do PL 3563/2015, apensado. Inteiro teor |
| PRL 2 CMADS => PL 3561/2015 | Parecer do Relator | 01/09/2016 | Josué Bengtson | Parecer do Relator, Dep. Josué Bengtson (pendente de análise) Inteiro teor |
| PRL 3 CMADS => PL 3561/2015 | Parecer do Relator | 06/10/2016 | Josué Bengtson | Parecer do Relator, Dep. Josué Bengtson (PTB-PA), pela rejeição deste, do PL 3563/2015, e do PL 5848/2016, apensados. Inteiro teor |
| PAR 1 CMADS => PL 3561/2015 | Parecer de Comissão | 25/10/2016 | Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável | Aprovado o Parecer por unanimidade.. Parecer do Relator, Dep. Josué Bengtson (PTB-PA), pela rejeição deste, do PL 3563/2015, e do PL 5848/2016, apensados. Inteiro teor |
Comissão de Minas e Energia (CME )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 2 CME => PL 3561/2015 | Parecer do Relator | 28/05/2019 | Wellington Roberto | Parecer do Relator, Dep. Wellington Roberto (PL-PB), pela rejeição deste e do PL 970/2019, apensado; e pela aprovação do PL 3563/2015, do PL 5848/2016, do PL 716/2019 e do PL 793/2019, apensados, com substitutivo. Inteiro teor |
| SBT 1 CME => PL 3561/2015 | Substitutivo | 28/05/2019 | Wellington Roberto | Torna obrigatória a contratação de seguro contra o rompimento e/ou vazamento de barragens e dá outras providências. Inteiro teor |
| PAR 1 CME => PL 3561/2015 | Parecer de Comissão | 12/06/2019 | Comissão de Minas e Energia | Aprovado o Parecer do Relator, Deputado Wellington Roberto.. Parecer do Relator, Dep. Wellington Roberto (PL-PB), pela rejeição deste e do PL 970/2019, apensado; e pela aprovação do PL 3563/2015, do PL 5848/2016, do PL 716/2019 e do PL 793/2019, apensados, com substitutivo. Inteiro teor |
| SBT-A 1 CME => PL 3561/2015 | Substitutivo adotado pela Comissão | 12/06/2019 | Comissão de Minas e Energia | Altera a Lei nº 12.334, de 20 de setembro de 2010, para autorizar a exigência de garantia financeira para a cobertura de danos a terceiros e ao meio ambiente em caso de acidente em barragem, bem como de riscos de relacionados ao processo de desativação, e dá outras providências. Inteiro teor |