PL 3970/1989 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| VTS 1 CCJC => PL 3970/1989 | Voto em Separado | 25/03/1990 | Roland Lavigne | Inteiro teor |
| PRV 1 CCJC => PL 3970/1989 | Parecer Vencedor | 24/04/2001 | Marcos Rolim | Parecer do Vencedor, Dep. Marcos Rolim, pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa, e, no mérito, pela rejeição deste. Inteiro teor |
| PAR 1 CCJC => PL 3970/1989 | Parecer de Comissão | 25/06/2002 | Comissão de Constituição e Justiça e de Redação | Inteiro teor |
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CTASP => PL 3970/1989 | Parecer do Relator | 18/02/1997 | Paulo Rocha | PARECER FAVORAVEL DO RELATOR, DEP PAULO ROCHA (SUBSTITUTIVO DO SENADO). Inteiro teor |
| PAR 1 CTASP => PL 3970/1989 | Parecer de Comissão | 25/06/2002 | Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço P | Inteiro teor |