PL 2053/2022 (Nº Anterior: pl 3551/2015) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCJC => PL 2053/2022 (Nº Anterior: pl 3551/2015) | Parecer do Relator | 18/01/2017 | Patrus Ananias | Parecer do Relator, Dep. Patrus Ananias (PT-MG), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. Inteiro teor |
| PRL 2 CCJC => PL 2053/2022 (Nº Anterior: pl 3551/2015) | Parecer do Relator | 06/06/2017 | Patrus Ananias | Parecer do Relator, Dep. Patrus Ananias (PT-MG). Inteiro teor |
| PRL 3 CCJC => PL 2053/2022 (Nº Anterior: pl 3551/2015) | Parecer do Relator | 21/09/2017 | Patrus Ananias | Parecer do Relator, Dep. Patrus Ananias (PT-MG). Inteiro teor |
| PRL 4 CCJC => PL 2053/2022 (Nº Anterior: pl 3551/2015) | Parecer do Relator | 28/11/2017 | Patrus Ananias | Parecer do Relator, Dep. Patrus Ananias (PT-MG), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. Inteiro teor |
| PAR 1 CCJC => PL 2053/2022 (Nº Anterior: pl 3551/2015) | Parecer de Comissão | 09/05/2018 | Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania | Aprovado o Parecer contra os votos dos Deputados Fábio Sousa, João Campos e Marcos Rogério.. Parecer do Relator, Dep. Patrus Ananias (PT-MG), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. Inteiro teor |
| RDF 1 CCJC => PL 2053/2022 (Nº Anterior: pl 3551/2015) | Redação Final | 07/06/2018 | Patrus Ananias | Inteiro teor |
| PARF 1 CCJC => PL 2053/2022 (Nº Anterior: pl 3551/2015) | Parecer de Comissão para Redação Final | 12/06/2018 | Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania | Aprovada a Redação Final.. Parecer do Relator, Dep. Patrus Ananias (PT-MG), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. Inteiro teor |
| PSS 1 CCJC => PL 2053/2022 (Nº Anterior: pl 3551/2015) | Parecer às Emendas ou ao Substitutivo do Senado | 21/12/2022 | Erika Kokay | Parecer à Emenda do Senado Federal, proferido em Plenário pela Relatora, Dep. Erika Kokay (PT-DF), pela Comissão de Constituição, Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. Inteiro teor |
| PRLP 1 CCJC => PL 2053/2022 (Nº Anterior: pl 3551/2015) | Parecer Preliminar de Plenário | 21/12/2022 | Erika Kokay | Parecer de Plenário. Inteiro teor |
Comissão de Cultura (CCULT )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCULT => PL 2053/2022 (Nº Anterior: pl 3551/2015) | Parecer do Relator | 07/07/2016 | Erika Kokay | Parecer da Relatora, Dep. Erika Kokay (PT-DF), pela aprovação. Inteiro teor |
| PAR 1 CCULT => PL 2053/2022 (Nº Anterior: pl 3551/2015) | Parecer de Comissão | 09/08/2016 | Comissão de Cultura | Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer da Relatora, Dep. Erika Kokay (PT-DF), pela aprovação. Inteiro teor |
| PSS 1 CCULT => PL 2053/2022 (Nº Anterior: pl 3551/2015) | Parecer às Emendas ou ao Substitutivo do Senado | 05/12/2022 | Erika Kokay | Parecer à Emenda do Senado, proferido pela relatora Dep. Erika Kokay (PT-DF), pela aprovação. Inteiro teor |
| PAR 2 CCULT => PL 2053/2022 (Nº Anterior: pl 3551/2015) | Parecer de Comissão | 08/12/2022 | Comissão de Cultura | Institui o Dia Nacional das Tradições das Raízes de Matrizes Africanas e Nações do Candomblé. Inteiro teor |
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| AA 1 MESA => PL 2053/2022 (Nº Anterior: pl 3551/2015) | Autógrafo | 22/12/2022 | CÂMARA DOS DEPUTADOS | Inteiro teor |
PLENÁRIO (PLEN)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| RDF 1 => PL 2053/2022 (Nº Anterior: pl 3551/2015) | Redação Final | 21/12/2022 | Erika Kokay | Institui o Dia Nacional das Tradições das Raízes de Matrizes Africanas e Nações do Candomblé. Inteiro teor |
| DVT 1 => PL 2053/2022 (Nº Anterior: pl 3551/2015) | Declaração de Voto | 23/02/2023 | Paulo Freire Costa | DECLARAÇÃO ESCRITA DE VOTO Senhor Presidente, Nos termos do parágrafo único do artigo 182 do RICD, DECLARO QUE, na votação simbólica, votei NÃO PL Nº 2.053/2022 – Institui o Dia Nacional das Tradições das Raízes de Matrizes Africanas e Nações do Candomblé.. Informo que foi necessário encaminhar declaração escrita de voto, nos termos regimentais, pelo motivo a seguir: Não foi possível manifestar meu voto contrario pelo sistema infoleg. Sala das sessões, 22 de dezembro de 2022. PAULO FREIRE Deputado Federal – PR/SP Carteira 380 Inteiro teor |