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PL 3550/2015 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CSSF => PL 3550/2015 Parecer do Relator 08/12/2017 Hiran Gonçalves Parecer do Relator, Dep. Hiran Gonçalves (PP-RR), pela aprovação, com emendas. Inteiro teor
PAR 1 CSSF => PL 3550/2015 Parecer de Comissão 09/05/2018 Comissão de Seguridade Social e Família Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Hiran Gonçalves (PP-RR), pela aprovação, com emendas. Inteiro teor

Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP)

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CTASP => PL 3550/2015 Parecer do Relator 14/06/2022 Vicentinho Parecer do Relator, Dep. Vicentinho (PT-SP), pela aprovação deste e das Emendas Apresentadas na Comissão de Seguridade Social e Família. Inteiro teor

Comissão de Trabalho (CTRAB )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 2 CTRAB => PL 3550/2015 Parecer do Relator 10/04/2025 Daniel Almeida Parecer do Relator, Dep. Daniel Almeida (PCdoB-BA), pela aprovação deste, da Emenda nº 1/24 desta Comissão de Trabalho, e das Emendas nºs 1, 2 e 3 Adotadas pela Comissão de Saúde, com substitutivo. Inteiro teor
SBT 1 CTRAB => PL 3550/2015 Substitutivo 10/04/2025 Daniel Almeida Acrescenta parágrafo ao art. 168 da Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, a fim de tornar obrigatório o exame oftalmológico dos empregados. Inteiro teor
VTS 1 CTRAB => PL 3550/2015 Voto em Separado 06/10/2025 Capitão Alden Acrescenta parágrafo ao art. 168 da Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, a fim de tornar obrigatório o exame oftalmológico dos empregados. Inteiro teor
PAR 1 CTRAB => PL 3550/2015 Parecer de Comissão 09/10/2025 Comissão de Trabalho Parecer da Comissão (CTRAB) ao PL 3550/2015 Inteiro teor
SBT-A 1 CTRAB => PL 3550/2015 Substitutivo adotado pela Comissão 09/10/2025 Comissão de Trabalho Acrescenta parágrafo ao art. 168 da Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, a fim de tornar obrigatório o exame oftalmológico dos empregados Inteiro teor