PL 3524/2015 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCJC => PL 3524/2015 | Parecer do Relator | 05/12/2018 | Paes Landim | Parecer do Relator, Dep. Paes Landim (pendente de análise) Inteiro teor |
| SBT 1 CCJC => PL 3524/2015 | Substitutivo | 05/12/2018 | Paes Landim | Estabelece a obrigatoriedade de instalação de mictórios inteligentes em banheiros de uso coletivo. Inteiro teor |
Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CDU => PL 3524/2015 | Parecer do Relator | 04/05/2016 | Moema Gramacho | Parecer da Relatora, Dep. Moema Gramacho (PT-BA), pela aprovação deste. Inteiro teor |
| PAR 1 CDU => PL 3524/2015 | Parecer de Comissão | 02/08/2016 | Comissão de Desenvolvimento Urbano | Aprovado o Parecer do Relator Substituto com emendas.. Parecer da Relatora, Dep. Moema Gramacho (PT-BA), pela aprovação deste. Inteiro teor |
| CVO 1 CDU => PL 3524/2015 | Complementação de Voto | 03/08/2016 | Toninho Wandscheer | Parecer com Complementação de Voto, Dep. Toninho Wandscheer (PROS-PR), pela aprovação, com emendas. Inteiro teor |
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CMADS => PL 3524/2015 | Parecer do Relator | 18/10/2016 | Paes Landim | Parecer do Relator, Dep. Paes Landim (PTB-PI), pela rejeição deste. Inteiro teor |
| PRL 2 CMADS => PL 3524/2015 | Parecer do Relator | 03/05/2017 | Daniel Coelho | Parecer do Relator, Dep. Daniel Coelho (PSDB-PE), pela rejeição deste. Inteiro teor |
| PAR 1 CMADS => PL 3524/2015 | Parecer de Comissão | 03/05/2017 | Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável | Aprovado o Parecer por unanimidade.. Parecer do Relator, Dep. Daniel Coelho (PSDB-PE), pela rejeição deste. Inteiro teor |