PL 3935/1993 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCJC => PL 3935/1993 | Parecer do Relator | 19/03/1996 | Danilo de Castro | PARECER DO RELATOR, DEP DANILO DE CASTRO, PELA CONSTITUCIONALIDADE, JURIDICIDADE E TECNICA LEGISLATIVA DA EMENDA. DCD 16 05 96 PAG 0026 COL 01. |
| PAR 1 CCJC => PL 3935/1993 | Parecer de Comissão | 24/07/2002 | Comissão de Constituição e Justiça e de Redação | Inteiro teor |
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CTASP => PL 3935/1993 | Parecer do Relator | 25/08/1995 | Luciano Castro | PARECER FAVORAVEL DO RELATOR, DEP LUCIANO CASTRO. |
| PAR 1 CTASP => PL 3935/1993 | Parecer de Comissão | 24/07/2002 | Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço P | Inteiro teor |