PL 3923/1997 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Educação e de Cultura (CEC)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| SBT 1 CE => PL 3923/1997 | Substitutivo | 08/05/2001 | Gastão Vieira | Inteiro teor |
| PRL 1 CE => PL 3923/1997 | Parecer do Relator | 17/04/2002 | Gastão Vieira | Parecer do Relator, Dep. Gastão Vieira, pela rejeição deste, do PL-6052/2002, do PL-1/1999, do PL-431/1999, do PL-4222/1998, do PL-4244/1998, do PL-4280/1998, e do PL-4763/1998, apensados, com substitutivo, e pela aprovação do PL-747/1999, do PL-4676/1998, do PL-4758/1998, do PL-4880/1998, do PL-4045/2001, e do PL-5195/2001, apensados. Inteiro teor |