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PL 3922/1997 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CCJC => PL 3922/1997 Parecer do Relator 06/09/1999 André Benassi Parecer do Relator, Dep. André Benassi, pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, com emendas e subemenda. Inteiro teor
PAR 1 CCJC => PL 3922/1997 Parecer de Comissão 05/06/2002 Comissão de Constituição e Justiça e de Redação Inteiro teor
PSS 1 CCJC => PL 3922/1997 Parecer às Emendas ou ao Substitutivo do Senado 12/04/2006 Odair Cunha pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa das Emendas do Senado Federal. Inteiro teor
PAR 2 CCJC => PL 3922/1997 Parecer de Comissão 27/02/2007 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Aprovado por Unanimidade o Parecer. pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa das Emendas do Senado Federal. Inteiro teor
PAR 3 CCJC => PL 3922/1997 Parecer de Comissão 27/02/2007 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Aprovado por Unanimidade o Parecer. pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa das Emendas do Senado Federal. Inteiro teor

Comissão de Defesa do Consumidor (CDC )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PSS 1 CDC => PL 3922/1997 Parecer às Emendas ou ao Substitutivo do Senado 03/06/2004 Celso Russomanno Parecer às Emendas ou ao Substitutivo do Senado, Dep. Celso Russomanno, pela aprovação da EMS 3922/1997. Inteiro teor
PAR 2 CDC => PL 3922/1997 Parecer de Comissão 09/06/2004 Comissão de Defesa do Consumidor Aprovado por Unanimidade o Parecer. Parecer do Relator, Dep. Celso Russomanno, pela aprovação da EMS 3922/1997. Inteiro teor

Comissão de Defesa do Consumidor, Meio Ambiente e Minorias (CDCMAM)

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CDC => PL 3922/1997 Parecer do Relator 13/05/1998 SERGIO CARNEIRO PARECER FAVORAVEL DO RELATOR, DEP SERGIO CARNEIRO, COM EMENDA. Inteiro teor
PAR 1 CDC => PL 3922/1997 Parecer de Comissão 05/06/2002 Comissão de Defesa do Consumidor, Meio Ambiente e Inteiro teor