PL 3911/1997 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| SBT 1 CCJC => PL 3911/1997 | Substitutivo | 08/11/2001 | Léo Alcântara | Altera a Lei nº 9.492, de 10 de setembro de 1997, que "Define competência, regulamenta os serviços concernentes ao protesto de títulos e outros documentos de dívida e dá outras providências". Inteiro teor |
| PRL 1 CCJC => PL 3911/1997 | Parecer do Relator | 08/11/2001 | Léo Alcântara | Parecer do Relator, Dep. Léo Alcântara, pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação deste, do Substitutivo da Comissão de Economia, Indústria e Comércio, do PL-6/1999, do PL-1669/1999, do PL-4190/1998, do PL-4197/1998, do PL-4536/1998, e do PL-4792/1998, apensados, com substitutivo. Inteiro teor |
| PAR 1 CCJC => PL 3911/1997 | Parecer de Comissão | 06/12/2001 | Comissão de Constituição e Justiça e de Redação | Aprovado por Unanimidade o Parecer. Parecer do Relator, Dep. Léo Alcântara, pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação deste, do Substitutivo da Comissão de Economia, Indústria e Comércio, do PL-6/1999, do PL-1669/1999, do PL-4190/1998, do PL-4197/1998, do PL-4536/1998, e do PL-4792/1998, apensados, com substitutivo. Inteiro teor |
Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio (CDEIC)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| SBT 1 CDEICS => PL 3911/1997 | Substitutivo | 25/04/2001 | Jairo Carneiro | Altera a Lei nº 9.492, de 10 de setembro de 1997, que "Define competência, regulamenta os serviços concernentes ao protesto de títulos e outros documentos de dívida e dá outras providências". Inteiro teor |
| PRL 1 CDEICS => PL 3911/1997 | Parecer do Relator | 25/04/2001 | Jairo Carneiro | Parecer do Relator, Dep. Jairo Carneiro, pela aprovação deste, do PL-6/1999, do PL-1669/1999, do PL-4190/1998, do PL-4197/1998, do PL-4536/1998, e do PL-4792/1998, apensados, com substitutivo. Inteiro teor |
| VTS 1 CDEICS => PL 3911/1997 | Voto em Separado | 06/06/2001 | Alex Canziani | Inteiro teor |
| CVO 1 CDEICS => PL 3911/1997 | Complementação de Voto | 06/06/2001 | Jairo Carneiro | Complementação de voto. Inteiro teor |
| PAR 1 CDEICS => PL 3911/1997 | Parecer de Comissão | 02/08/2002 | Comissão de Economia, Indústria, Comércio e Turism | Inteiro teor |