PL 3909/1997 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCJC => PL 3909/1997 | Parecer do Relator | 02/12/2003 | Alceu Collares | Parecer do Relator, Dep. Alceu Collares, pela constitucionalidade, juridicidade e má técnica legislativa, e, no mérito, pela rejeição deste e das emendas 1 a 5 apresentadas na CDCMAM. Inteiro teor |
Comissão de Defesa do Consumidor, Meio Ambiente e Minorias (CDCMAM)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CDC => PL 3909/1997 | Parecer do Relator | 13/12/2000 | Pedro Pedrossian | PARECER FAVORAVEL DO RELATOR, DEP PEDRO PEDROSSIAN, A ESTE E A EMENDA 04, COM SUBEMENDAS, E AS EMENDAS 01, 02 E 03, E CONTRARIO A EMENDA 05, APRESENTADAS NA COMISSÃO. Inteiro teor |
| PAR 1 CDC => PL 3909/1997 | Parecer de Comissão | 25/07/2002 | Comissão de Defesa do Consumidor, Meio Ambiente e | Inteiro teor |
Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CDU => PL 3909/1997 | Parecer do Relator | 25/05/1999 | Sérgio Novais | PARECER FAVORAVEL DO RELATOR, DEP SERGIO NOVAIS. Inteiro teor |
| PAR 1 CDU => PL 3909/1997 | Parecer de Comissão | 21/05/2002 | Comissão de Desenvolvimento Urbano e Interior | Inteiro teor |