PL 3901/2000 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCJC => PL 3901/2000 | Parecer do Relator | 11/07/2001 | Zulaiê Cobra | Parecer da Relatora, Dep. Zulaiê Cobra, pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa, e, no mérito, pela aprovação deste. Inteiro teor |
| PEP 1 CCJC => PL 3901/2000 | Parecer às Emendas de Plenário | 22/08/2001 | Zulaiê Cobra | DESIGNAÇÃO DA RELATORA, DEP ZULAIÊ COBRA, PARA PROFERIR PARECER ÀS EMENDAS DE PLENÁRIO EM SUBSTITUIÇÃO À CCJR, QUE CONCLUI PELA CONSTITUCIONALIDADE, JURIDICIDADE E BOA TÉCNICA LEGISLATIVA E, NO MÉRITO, PELA APROVAÇÃO DA EMENDA 06 E REJEIÇÃO DA EMENDA 02 Inteiro teor |
| PAR 1 CCJC => PL 3901/2000 | Parecer de Comissão | 14/08/2002 | Comissão de Constituição e Justiça e de Redação | Inteiro teor |