PL 3894/1997 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCJC => PL 3894/1997 | Parecer do Relator | 14/11/2003 | Edmar Moreira | Parecer do Relator, Dep. Edmar Moreira, pela inconstitucionalidade deste e do PL 223/1999, apensado, e pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação do PL 2870/2000, do PL 4883/1999, do PL 4188/2001, apensados, e do substitutivo da Comissão de Seguridade Social e Família, com subemenda. Inteiro teor |
Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| SBT 1 CSSF => PL 3894/1997 | Substitutivo | 02/03/2001 | Laura Carneiro | Inteiro teor |
| PRL 1 CSSF => PL 3894/1997 | Parecer do Relator | 22/08/2001 | Laura Carneiro | Parecer da Relatora, Dep. Laura Carneiro, pela aprovação deste, do PL-223/1999, do PL-2870/2000, do PL-4883/1999, e do PL-4188/2001, apensados, com substitutivo. Inteiro teor |
| PAR 1 CSSF => PL 3894/1997 | Parecer de Comissão | 12/12/2001 | Comissão de Seguridade Social e Família | Inteiro teor |