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PL 3876/1997 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CCJC => PL 3876/1997 Parecer do Relator 16/09/2009 Carlos Bezerra Parecer do Relator, Dep. Carlos Bezerra (PMDB-MT), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, do PL 1757/1999, do PL 389/1999, do PL 837/1999 e do PL 4889/1999, apensados, nos termos do Substitutivo da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável. Inteiro teor
PRL 2 CCJC => PL 3876/1997 Parecer do Relator 22/12/2009 Carlos Bezerra Parecer do Relator, Dep. Carlos Bezerra (PMDB-MT), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, do Substitutivo 2 da CMADS, do PL 1757/1999, do PL 389/1999, do PL 837/1999, do PL 4889/1999, e do PL 6454/2009, apensados. Inteiro teor

Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CMADS => PL 3876/1997 Parecer do Relator 18/06/2009 Luiz Carreira Parecer do Relator, Dep. Luiz Carreira (DEM-BA), pela aprovação deste, dos PL's 1757/1999, 389/1999, 837/1999, e 4889/1999, apensados, com substitutivo. Inteiro teor
SBT 1 CMADS => PL 3876/1997 Substitutivo 18/06/2009 Luiz Carreira Inteiro teor
PRL 2 CMADS => PL 3876/1997 Parecer do Relator 13/08/2009 Luiz Carreira Parecer do Relator, Dep. Luiz Carreira (DEM-BA), pela aprovação deste, dos PL's 1757/1999, do PL 389/1999, do PL 837/1999, e do PL 4889/1999, apensados, com substitutivo. Inteiro teor
SBT 2 CMADS => PL 3876/1997 Substitutivo 13/08/2009 Luiz Carreira
PAR 1 CMADS => PL 3876/1997 Parecer de Comissão 19/08/2009 Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável O Deputado Luiz Carreira defendeu o seu parecer. Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Luiz Carreira (DEM-BA), pela aprovação deste, dos PL's 1757/1999, do PL 389/1999, do PL 837/1999, e do PL 4889/1999, apensados, com substitutivo. Inteiro teor

Comissão de Viação e Transportes (CVT )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CVT => PL 3876/1997 Parecer do Relator 08/10/2004 Mauro Lopes Parecer do Relator, Dep. Mauro Lopes, pela rejeição do PL 389/1999, do PL 837/1999, e do PL 1757/1999, apensados, e pela aprovação deste, e do PL 4889/1999, apensado, com substitutivo. Inteiro teor
SBT 1 CVT => PL 3876/1997 Substitutivo 08/10/2004 Mauro Lopes Altera o art. 66 da Lei nº 9.503/97 - Código de Trânsito Brasileiro. Inteiro teor
PRL 2 CVT => PL 3876/1997 Parecer do Relator 02/04/2008 Chico da Princesa Parecer do Relator, Dep. Chico da Princesa (PR-PR), pela rejeição deste, do PL 1757/1999, do PL 389/1999, do PL 837/1999, e do PL 4889/1999, apensados. Inteiro teor
PAR 1 CVT => PL 3876/1997 Parecer de Comissão 15/10/2008 Comissão de Viação e Transportes Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Chico da Princesa (PR-PR), pela rejeição deste, do PL 1757/1999, do PL 389/1999, do PL 837/1999, e do PL 4889/1999, apensados. Inteiro teor