| PRL 1 CCJC => PL 3874/2000 |
Parecer do Relator |
12/06/2003 |
Marcelo Ortiz |
Parecer do Relator, Dep. Marcelo Ortiz, pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação, com substitutivo.
Inteiro teor
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| SBT 1 CCJC => PL 3874/2000 |
Substitutivo |
12/06/2003 |
Marcelo Ortiz |
Inteiro teor
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| VTS 1 CCJC => PL 3874/2000 |
Voto em Separado |
11/08/2004 |
Juíza Denise Frossard |
Altera dispositivos da Lei nº 5.869, de 11 de janeiro de 1973 - Código de Processo Civil.
Inteiro teor
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| PRV 1 CCJC => PL 3874/2000 |
Parecer Vencedor |
06/10/2004 |
Inaldo Leitão |
Parecer Vencedor, Dep. Inaldo Leitão, pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela rejeição.
Inteiro teor
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| PAR 1 CCJC => PL 3874/2000 |
Parecer de Comissão |
06/10/2004 |
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania |
Aprovado o Parecer Vencedor contra os votos dos Deputados Fernando Coruja e Marcelo Ortiz, apresentou voto em separado a Deputada Juíza Denise Frossard.
Parecer Vencedor, Dep. Inaldo Leitão, pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela rejeição.
Inteiro teor
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