PL 3872/1997 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCJC => PL 3872/1997 | Parecer do Relator | 24/05/1999 | Paulo Magalhães | Parecer do Relator, Dep. Paulo Magalhães, pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, do SBT 1 CME, da EMR 1 CCJR, da EMR 2 CCJR, da ESB 1 CCJR, da ESB 2 CCJR, e da ESB 3 CCJR. Inteiro teor |
| PAR 1 CCJC => PL 3872/1997 | Parecer de Comissão | 10/05/2002 | Comissão de Constituição e Justiça e de Redação | Inteiro teor |
Comissão de Minas e Energia (CME )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CME => PL 3872/1997 | Parecer do Relator | 29/04/1998 | Luciano Zica | PARECER FAVORAVEL DO RELATOR, DEP LUCIANO ZICA, COM SUBSTITUTIVO. Inteiro teor |
| SBT 1 CME => PL 3872/1997 | Substitutivo | 03/06/1998 | Vadão Gomes | Inteiro teor |
| PAR 1 CME => PL 3872/1997 | Parecer de Comissão | 10/05/2002 | Comissão de Minas e Energia | Inteiro teor |