PL 3867/2000 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Defesa do Consumidor (CDC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CDC => PL 3867/2000 | Parecer do Relator | 12/08/2004 | Dr. Rosinha | Parecer do Relator, Dep. Dr. Rosinha, pela aprovação deste, do PL 4599/2001, do PL 4654/2001, e do PL 3690/2004, apensados, com substitutivo. Inteiro teor |
| SBT 1 CDC => PL 3867/2000 | Substitutivo | 12/08/2004 | Dr. Rosinha | Inteiro teor |
| PAR 1 CDC => PL 3867/2000 | Parecer de Comissão | 06/10/2004 | Comissão de Defesa do Consumidor | Aprovado por Unanimidade o Parecer com Complementação de Voto. Parecer do Relator, Dep. Dr. Rosinha, pela aprovação deste, do PL 4599/2001, do PL 4654/2001, e do PL 3690/2004, apensados, com substitutivo. Inteiro teor |
| CVO 1 CDC => PL 3867/2000 | Complementação de Voto | 06/10/2004 | Dr. Rosinha | Dispõe sobre a destinação final de droga, insumo farmacêutico e medicamento cujos prazos de validade expirem em poder das farmácias, e dá outras providências Inteiro teor |
Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio (CDEIC)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CDEICS => PL 3867/2000 | Parecer do Relator | 11/01/2005 | Dr. Benedito Dias | Parecer do Relator, Dep. Dr. Benedito Dias (PP-AP), pela aprovação deste, do Substitutivo adotado pela Comissão de Defesa do Consumidor, dos PL's 4599/2001, 4654/2001, e do 3690/2004, apensados, com substitutivo. Inteiro teor |
| SBT 1 CDEICS => PL 3867/2000 | Substitutivo | 12/01/2005 | Dr. Benedito Dias | Dispõe sobre a destinação final de droga, insumo farmacêutico e medicamento cujos prazos de validade expirem em poder das farmácias, e dá outras providências. Inteiro teor |
| PAR 1 CDEICS => PL 3867/2000 | Parecer de Comissão | 13/04/2005 | Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio | Aprovado por Unanimidade o Parecer. Parecer do Relator, Dep. Dr. Benedito Dias (PP-AP), pela aprovação deste, do Substitutivo adotado pela Comissão de Defesa do Consumidor, dos PL's 4599/2001, 4654/2001, e do 3690/2004, apensados, com substitutivo. Inteiro teor |