PL 3835/2000 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCJC => PL 3835/2000 | Parecer do Relator | 14/09/2005 | Luiz Couto | Parecer do Relator, Dep. Luiz Couto (PT-PB), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, com substitutivo, do PL 3970/2000, com substitutivo, e do PL 4531/2001, com substitutivo, apensados. Inteiro teor |
| SBT 1 CCJC => PL 3835/2000 | Substitutivo | 14/09/2005 | Luiz Couto | Substitutivo ao PL Inteiro teor |
Comissão de Viação e Transportes (CVT )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CVT => PL 3835/2000 | Parecer do Relator | 25/10/2001 | José de Abreu | Parecer do Relator, Dep. José de Abreu, pela aprovação deste, e pela rejeição do PL 3970/2000, e do PL 4531/2001, apensados. Inteiro teor |
| PAR 1 CVT => PL 3835/2000 | Parecer de Comissão | 03/06/2002 | Comissão de Viação e Transportes | Inteiro teor |