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Pareceres, Substitutivos e Votos	Tipo de Proposicao	Data de Apresentação	Autor	Descrição
PRL 1 CDEICS => PL 3491/2015	Parecer do Relator	09/08/2016	Vinicius Carvalho	Parecer do Relator, Dep. Vinicius Carvalho (PRB-SP), pela aprovação. Inteiro teor
PAR 1 CDEICS => PL 3491/2015	Parecer de Comissão	23/08/2016	Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços	Aprovado o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Vinicius Carvalho (PRB-SP), pela aprovação. Inteiro teor

Pareceres, Substitutivos e Votos	Tipo de Proposicao	Data de Apresentação	Autor	Descrição
PRL 1 CFT => PL 3491/2015	Parecer do Relator	28/03/2017	Vinicius Carvalho	Parecer do Relator, Dep. Vinicius Carvalho (PRB-SP), pela compatibilidade e adequação financeira e orçamentária; e, no mérito, pela aprovação. Inteiro teor
PRL 1 CFT => PL 3491/2015	Parecer do Relator	16/09/2025	Sidney Leite	Parecer do Relator, Dep. Sidney Leite (PSD-AM), pela incompatibilidade e inadequação financeira e orçamentária do Projeto de Lei nº 3.491, de 2015. Inteiro teor
PAR 1 CFT => PL 3491/2015	Parecer de Comissão	26/11/2025	Comissão de Finanças e Tributação	Aprovado o parecer. Inteiro teor

Pareceres, Substitutivos e Votos	Tipo de Proposicao	Data de Apresentação	Autor	Descrição
PRL 1 CINDRA => PL 3491/2015	Parecer do Relator	25/05/2016	Angelim	Parecer do Relator, Dep. Angelim (PT-AC), pela aprovação. Inteiro teor
PAR 1 CINDRA => PL 3491/2015	Parecer de Comissão	01/06/2016	Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia	Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Angelim (PT-AC), pela aprovação. Inteiro teor

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos - PL 3491/2015