PL 3826/2000 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCJC => PL 3826/2000 | Parecer do Relator | 22/10/2003 | Rubinelli | Parecer do Relator, Dep. Rubinelli, pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, com emendas, do PL 4648/2001, apensado, das Emendas da Comissão de Educação e Cultura nºs 1, 3, 7 e 9 e das de nºs 2, 4, 5, 6 e 8, com subemendas e da Emenda de nº 1 apresentada nesta Comissão; e pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e anti-regimentalidade da Emenda de nº 2 apresentada nesta Comissão. Inteiro teor |
| PAR 1 CCJC => PL 3826/2000 | Parecer de Comissão | 29/10/2003 | Comissão de Constituição e Justiça e de Redação | Aprovado por Unanimidade o Parecer. Parecer do Relator, Dep. Rubinelli, pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, com emendas, do PL 4648/2001, apensado, das Emendas da Comissão de Educação e Cultura nºs 1, 3, 7 e 9 e das de nºs 2, 4, 5, 6 e 8, com subemendas e da Emenda de nº 1 apresentada nesta Comissão; e pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e anti-regimentalidade da Emenda de nº 2 apresentada nesta Comissão. Inteiro teor |
| RDF 1 CCJC => PL 3826/2000 | Redação Final | 23/03/2004 | José Eduardo Cardozo | Inteiro teor |
Comissão de Educação e de Cultura (CEC)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CE => PL 3826/2000 | Parecer do Relator | 25/11/2002 | Tânia Soares | Parecer da Relatora, Dep. Tânia Soares, pela aprovação deste, e do PL 4648/2001, apensado, com emendas. Inteiro teor |
| PAR 1 CE => PL 3826/2000 | Parecer de Comissão | 11/12/2002 | Comissão de Educação, Cultura e Desporto | Aprovado por Unanimidade o Parecer. Parecer da Relatora, Dep. Tânia Soares, pela aprovação deste, e do PL 4648/2001, apensado, com emendas. Inteiro teor |
Comissão de Finanças e Tributação (CFT )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CFT => PL 3826/2000 | Parecer do Relator | 29/05/2003 | João Correia | Parecer do Relator, Dep. João Correia, pela adequação financeira e orçamentária do Projeto, do PL nº 4.648/01, apensado, e das emendas da Comissão de Educação, Cultura e Desporto e, no mérito, pela aprovação do Projeto, com adoção das emendas da CECD, e pela rejeição do PL 4648/2001, apensado. Inteiro teor |
| PAR 1 CFT => PL 3826/2000 | Parecer de Comissão | 11/06/2003 | Comissão de Finanças e Tributação | Aprovado por Unanimidade o Parecer. Parecer do Relator, Dep. João Correia, pela adequação financeira e orçamentária do Projeto, do PL nº 4.648/01, apensado, e das emendas da Comissão de Educação, Cultura e Desporto e, no mérito, pela aprovação do Projeto, com adoção das emendas da CECD, e pela rejeição do PL 4648/2001, apensado. Inteiro teor |