PL 3821/2000 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| SBT 1 CCJC => PL 3821/2000 | Substitutivo | 10/12/2001 | Coriolano Sales | Inteiro teor |
| PRL 1 CCJC => PL 3821/2000 | Parecer do Relator | 10/12/2001 | Coriolano Sales | Parecer do Relator, Dep. Coriolano Sales, pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa, com substitutivo. Inteiro teor |
Comissão de Educação e de Cultura (CEC)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CE => PL 3821/2000 | Parecer do Relator | 28/06/2001 | Tânia Soares | Parecer da Relatora, Dep. Tânia Soares, pela aprovação deste. Inteiro teor |
| PAR 1 CE => PL 3821/2000 | Parecer de Comissão | 03/06/2002 | Comissão de Educação, Cultura e Desporto | Inteiro teor |