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PL 3814/1989 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Finanças e Tributação (CFT )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CFT => PL 3814/1989 Parecer do Relator 26/10/2005 Antonio Cambraia Parecer do relator, Dep. Antonio Cambraia, pela incompatibilidade e inadequação financeira e orçamentária do Projeto e pela não implicação da matéria com aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária dos PL's nºs 3.772/00, 6.620/02 e 4.417/04, apensados. Inteiro teor
PAR 1 CFT => PL 3814/1989 Parecer de Comissão 23/11/2005 Comissão de Finanças e Tributação Aprovado o Parecer contra o voto do Deputado Eduardo Cunha. Parecer do relator, Dep. Antonio Cambraia, pela incompatibilidade e inadequação financeira e orçamentária do Projeto e pela não implicação da matéria com aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária dos PL's nºs 3.772/00, 6.620/02 e 4.417/04, apensados. Inteiro teor

Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP)

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRV 1 CTASP => PL 3814/1989 Parecer Vencedor 22/03/2002 Jovair Arantes Parecer Vencedor, Dep. Jovair Arantes, pela rejeição. Inteiro teor
VTS 1 CTASP => PL 3814/1989 Voto em Separado 10/04/2002 Jair Meneguelli Inteiro teor
PAR 1 CTASP => PL 3814/1989 Parecer de Comissão 30/09/2002 Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço P Inteiro teor