PL 3483/2015 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCJC => PL 3483/2015 | Parecer do Relator | 04/11/2024 | Maria Arraes | Parecer da Relatora, Dep. Maria Arraes (SOLIDARI-PE). Inteiro teor |
| PRL 2 CCJC => PL 3483/2015 | Parecer do Relator | 27/05/2025 | Maria Arraes | Parecer da Relatora, Dep. Maria Arraes (SOLIDARI-PE), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e do Substitutivo da Comissão de Saúde, com subemenda de redação. Inteiro teor |
| PAR 1 CCJC => PL 3483/2015 | Parecer de Comissão | 10/10/2025 | Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania | Parecer da Comissão (CCJC) ao PL 3483/2015 Inteiro teor |
| RDF 1 CCJC => PL 3483/2015 | Redação Final | 12/11/2025 | Maria Arraes | Redação Final ao PL 3483/2015 Inteiro teor |
| PARF 1 CCJC => PL 3483/2015 | Parecer de Comissão para Redação Final | 25/11/2025 | Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania | PARF PL 3483/2015 Parecer da Comissão (CCJC) Inteiro teor |
Comissão de Saúde (CSAUDE )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 3 CSAUDE => PL 3483/2015 | Parecer do Relator | 12/06/2024 | Jandira Feghali | Parecer da Relatora, Dep. Jandira Feghali (PCdoB-RJ), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor |
| SBT 1 CSAUDE => PL 3483/2015 | Substitutivo | 12/06/2024 | Jandira Feghali | Inteiro teor |
| PAR 1 CSAUDE => PL 3483/2015 | Parecer de Comissão | 03/07/2024 | Comissão de Saúde | Aprovado o Parecer. Parecer da Relatora, Dep. Jandira Feghali (PCdoB-RJ), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor |
| SBT-A 1 CSAUDE => PL 3483/2015 | Substitutivo adotado pela Comissão | 03/07/2024 | Comissão de Saúde | Dispõe sobre os requisitos essenciais dos implantes cirúrgicos, estabelece a notificação compulsória das falhas detectadas em implantes e dá outras providências. Inteiro teor |
Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CSSF => PL 3483/2015 | Parecer do Relator | 13/12/2016 | Carmen Zanotto | Parecer da Relatora, Dep. Carmen Zanotto (PPS-SC), pela rejeição. Inteiro teor |
| PRL 2 CSSF => PL 3483/2015 | Parecer do Relator | 14/09/2022 | Carmen Zanotto | Parecer da Relatora, Dep. Carmen Zanotto (CIDADANIA-SC), pela rejeição. Inteiro teor |