PL 3473/2015 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Finanças e Tributação (CFT )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CFT => PL 3473/2015 | Parecer do Relator | 25/10/2017 | Carlos Melles | Parecer do Relator, Dep. Carlos Melles (DEM-MG), pela compatibilidade e adequação financeira e orçamentária do Projeto; e, no mérito, pela aprovação, com substitutivo; e pela incompatibilidade e inadequação financeira e orçamentária do Substitutivo da Comissão de Defesa dos Diretos das Pessoas com Deficiência. Inteiro teor |
| SBT 1 CFT => PL 3473/2015 | Substitutivo | 25/10/2017 | Carlos Melles | Inteiro teor |
Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CPD => PL 3473/2015 | Parecer do Relator | 17/05/2016 | Misael Varella | Parecer do Relator, Dep. Misael Varella (DEM-MG), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor |
| PAR 1 CPD => PL 3473/2015 | Parecer de Comissão | 15/06/2016 | Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência | Aprovado o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Misael Varella (DEM-MG), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor |
| SBT-A 1 CPD => PL 3473/2015 | Substitutivo adotado pela Comissão | 20/06/2016 | Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência | Dispõe sobre a isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados - IPI, na aquisição de fogões de cozinha, forno de micro-ondas, refrigeradores, congeladores (freezers), máquinas de lavar roupa, mesmo com dispositivos de secagem, e máquinas de secar por pessoas com deficiência para uso exclusivamente doméstico, e dá outras providências. Inteiro teor |