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PL 3809/2000 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CCJC => PL 3809/2000 Parecer do Relator 10/04/2003 Luiz Antonio Fleury Parecer do Relator, Dep. Luiz Antonio Fleury, pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa, com substitutivo. Inteiro teor
PRL 2 CCJC => PL 3809/2000 Parecer do Relator 04/08/2009 Carlos Willian Parecer do Relator, Dep. Carlos Willian (PTC-MG), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa, com substitutivo. Inteiro teor
SBT 1 CCJC => PL 3809/2000 Substitutivo 04/08/2009 Carlos Willian Inclui as pequenas centrais hidrelétricas - PCH na prática do conceito de energia assegurada, e dá outras providências. Inteiro teor

Comissão de Minas e Energia (CME )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CME => PL 3809/2000 Parecer do Relator 08/05/2001 Antonio Feijão Parecer do Relator, Dep. Antonio Feijão, pela aprovação. Inteiro teor
PAR 1 CME => PL 3809/2000 Parecer de Comissão 07/02/2002 Comissão de Minas e Energia Inteiro teor