| PRL 1 CFT => PL 3466/2015 |
Parecer do Relator |
10/10/2016 |
Andres Sanchez |
Parecer do Relator, Dep. Andres Sanchez, pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária; e, no mérito, pela aprovação, com substitutivo.
Inteiro teor
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| SBT 1 CFT => PL 3466/2015 |
Substitutivo |
10/10/2016 |
Andres Sanchez |
Inteiro teor
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| PAR 1 CFT => PL 3466/2015 |
Parecer de Comissão |
11/04/2017 |
Comissão de Finanças e Tributação |
Aprovado por Unanimidade o Parecer..
Parecer do Relator, Dep. Andres Sanchez (PT-SP), pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária; e, no mérito, pela aprovação, com Substitutivo.
Inteiro teor
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| SBT-A 1 CFT => PL 3466/2015 |
Substitutivo adotado pela Comissão |
12/04/2017 |
Comissão de Finanças e Tributação |
Altera a Lei nº 5.662, de 21 de junho de 1971, para estabelecer parâmetros para que países estrangeiros possam contrair crédito junto ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES.
Inteiro teor
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