PL 3804/2000 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCJC => PL 3804/2000 | Parecer do Relator | 13/12/2001 | Domiciano Cabral | Parecer do Relator, Dep. Domiciano Cabral, pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, do Substitutivo da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público, e da Emenda de Relator 1 CFT. Inteiro teor |
Comissão de Finanças e Tributação (CFT )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CFT => PL 3804/2000 | Parecer do Relator | 22/11/2001 | Milton Monti | Parecer do Relator, Dep. Milton Monti, pela adequação financeira e orçamentária do Projeto e do Substitutivo da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público, com emenda. Inteiro teor |
| PAR 1 CFT => PL 3804/2000 | Parecer de Comissão | 29/08/2002 | Comissão de Finanças e Tributação | Inteiro teor |
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| SBT 1 CTASP => PL 3804/2000 | Substitutivo | 28/08/2001 | Luciano Castro | Inteiro teor |
| PAR 1 CTASP => PL 3804/2000 | Parecer de Comissão | 03/10/2001 | Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público | Parecer do Relator, Dep. Luciano Castro, pela aprovação, com substitutivo.. Parecer do Relator, Dep. Luciano Castro, pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor |
| PRL 1 CTASP => PL 3804/2000 | Parecer do Relator | 03/10/2001 | Luciano Castro | Parecer do Relator, Dep. Luciano Castro, pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor |